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Apresentada através advogada e ex-procuradora federal pelo DF Beatriz Kicis, a reclamação disciplinar afirma de que a decisão de soltura vai contra resoluçãeste do CNJ, qual dispõe qual “o plantão judiciário não se destina à reiteraçãeste de pedido já apreciado pelo órgãeste judicial de origem ou em plantão anterior”.

A entidade esclarece de que o fato noticiado envolve advogada descontente utilizando o trâmite processual legal, tratando-se por circunstância inaceitável, uma vez que afronta a independência judicial da magistratura, principalmente quando atinge diretamente 1 juiz que, em 2017, teve produtividade natural supra da mfoiPOR DIA nacional.

Poré especialmentem, é habitual as empresas e seus empregados negociarem períodos do ffoirias em comum convénio, muitas vezes com este intuito de promover o convívio familiar. Por exemplo: pais qual tem filhos podem sair no período de férias escolares, períodos de lua do mel, etc.

Desta MANEIRA, não se esquivará de adotar as medidas judiciais e/ou administrativas necessárias de modo a garantir este livre exercício profissional.

Honroso Juiz, como ESTES presentes autos vêm tramitando de maneira cfoilere, digna por elogio através atuação de V. Exa

A frase acima encontra-se em petiçãeste encaminhada ao 2º JEC por Goiânia/GO. Diante do inusitado texto, este juiz por Direito em substituição Gustavo Assis Garcia determinou qual a advogada subscritora da peça explicasse, em 48 horas, a quem ela se refere e este de que ela pretende dizer utilizando aquilo.

Presidente do Supremo disse ser pacífico na Corte entendimento da plena vinculação DE verbas do Fundeb exclusivamente ao uso em educação pública.

e) Quando este empregado carência com apresentar justificativa, a empresa Têm a possibilidade de descontar a carência das ffoirias?

Pelo entanto, costumam surgir dúvidas por parte Destes trabalhadores a respeito do direito trabalhista, tais como por quantos dias Têm a possibilidade de ser o descanso e sobre a remuneraçãeste em relaçãeste ao período, para além por outros questionamentos.

Igualmente em 1899 Myrthes teve a oportunidade por atuar como defensora pelo Tribunal do Júri. Pela primeira vez pelo Brasil seria ouvida a voz do uma mulher patrocinando judicialmente uma causa. Este fato, inusitado para a época, tornou-se sensaçãeste e foi amplamente noticiado nos jornais.

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“Ressalte-se qual o imbróglio protagonizado pelo Representado constitui capítulo vergonhoso e qual expõe a vexame toda a Magistratura e até mesmo a instituição do Quinto Constitucional, de onde este Representado é oriundo”, afirma a ex-procuradora.

Cobrança de IPTU é nula enquanto detentor por eventuais direitos possessórios não pode fruir do natural

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